Regulamento

O principal objectivo deste Regulamento é salvaguardar o interesse comum de todos os utilizadores e rentabilizar os serviços disponibilizados pela Biblioteca.

1. Acesso

A Biblioteca Especializada em Necessidades Especiais (BENE) é uma biblioteca de livre acesso, aberta ao público em geral.

2. Utilização das Obras

O Leitor deverá zelar pela conservação das obras, sendo que estas não podem ser riscadas, sublinhadas, dobradas ou assinaladas de qualquer outra forma. O leitor será responsabilizado pelo mau uso do acervo, podendo ser obrigado a restituir o valor da obra.

3. Serviços da Biblioteca

O acesso aos serviços da biblioteca pode ser feito de duas formas:

- Leitura Presencial
- Empréstimo Domiciliário
- Requisição Online
- Renovação de Requisição Online

Leitura Presencial - A leitura presencial é caracterizada pelo acesso às obras existentes na sala da biblioteca, podendo o leitor consultar simultaneamente várias publicações e outros materiais, desde que não perturbe o normal funcionamento da mesma.
O leitor deve tomar um dos lugares da sala e fazer a sua consulta. Quando terminar deve deixar o livro ou outro material em cima da mesa.
Nas salas de leitura não é permitido comer, fumar, beber ou tomar quaisquer atitudes que alterem o ambiente exigido nestes espaços.

Empréstimos Domiciliário - O empréstimo de publicações implica sempre a sua solicitação junto do funcionário, mediante a apresentação de cartão de leitor.
Ao ser-lhe conferido o empréstimo, o leitor assume o compromisso de devolver os documentos em bom estado de conservação e dentro da data fixada.
O empréstimo de publicações implica sempre o preenchimento de uma requisição. Nessa requisição constam o n.º de leitor, a data, a(s) cota(s), o(s) título(s) da(s) obra(s) e as respectivas rubricas do funcionário e do requisitante.
É permitido requisitar 1 a 3 obras durante 7 dias úteis. O leitor poderá alargar este prazo desde que previamente acordado com o responsável da biblioteca, não colocando em causa o bom funcionamento da mesma. Entende-se que todas as publicações requisitadas estão em bom estado de conservação, salvo indicação escrita em contrário, averbada pelo funcionário, na própria ficha de registos.
Se, no momento da requisição para empréstimo domiciliário, a publicação estiver requisitada por outro utilizador, o leitor interessado terá de aguardar a sua devolução, assumindo a biblioteca o compromisso de o avisar quando a obra estiver disponível.

Requisição Online - O leitor acede à página da Biblioteca (https://bene.madeira.gov.pt ) faz a pesquisa e selecciona Requisição Online. Ao seleccionar esta opção, é-lhe pedido o n.º de leitor, o nome, o B.I. e o email. De seguida é pedido a(s) cota(s) da(s) obra(s) desejadas. 
A obra fica disponível para levantamento 1 dia útil após a data da requisição Online. Caso o leitor não proceda ao levantamento da obra, os serviços da biblioteca aguardam 2 dias, após as 48 horas a obra fica novamente disponível para nova requisição. Ao levantar a(s) obra(s), o leitor assina um documento como procedeu ao levantamento das obras. O leitor poderá requisitar Online até 3 obras.
A requisição Online só é possível para quem é leitor da Biblioteca Especializada em Necessidades Especiais.

Renovação de Requisição Online - O leitor tem a possibilidade de renovar a sua requisição via online. Poderá fazê-lo acedendo à página da BENE, selecciona a opção Renovação da Requisição e preenche uma ficha que é disponibilizada. Deverá fazê-lo antes do fim do prazo da requisição. Neste caso o leitor poderá ficar com a(s) obra(s) por mais 7 dias úteis.
Existe um limite até 2 renovações. Findo esse prazo o leitor terá de proceder entrega da(s) obra(s) requisitada(s).

3.1 Não podem ser requisitados

- Obras de Referência (Enciclopédias, Dicionários, Gramáticas, Mapas);
- Trabalhos de Pós-Graduação (Trabalhos realizados pelos alunos das pós-graduações promovidas pela Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação);

3.2 Podem ser requisitados

- Livros
- Revistas
- Boletins
- Catálogos
- Material em Braille
- Livros Infantis
- Material Audiovisual (excepto CD’s e DVD’s de trabalhos realizados por esta Direcção Regional. Neste caso será unicamente permitida a sua consulta)

3.3 Devoluções

Findo o prazo de empréstimo (7 dias úteis), o leitor deverá apresentar-se na biblioteca a fim de proceder à devolução da(s) obra(s) ou à renovação da requisição da(s) mesma(s). Findo esse prazo, e caso o leitor não tenha entregue as obras, a biblioteca notificá-lo-á via e-mail. No acto de devolução de obras, o leitor, juntamente com o funcionário da biblioteca, deve verificar, para sua salvaguarda, a ficha de registos. É proibido ceder a terceiros as publicações requisitadas, seja qual for o motivo invocado.

4. Utilização da Sala de Leitura

A utilização da sala da Biblioteca está por vezes condicionada pela realização de acções de formação ou reuniões. Neste seguimento, é preferível contactar (via telefone ou por e-mail) os nossos serviços, no sentido de verificar a sua disponibilidade.

5. Cartão de Leitor

Todos os utentes devem possuir um documento que os identifique – o cartão de leitor - e apresentá-lo sempre que tal lhe seja solicitado. Desta forma, qualquer pessoa que se dirija à biblioteca pela primeira vez, é-lhe facultado um Cartão de Leitor, mediante o preenchimento da ficha de leitor com os seus dados pessoais. No cartão consta o respectivo n.º de leitor, o nome e o número de identificação.
Em caso de perda ou extravio, deverá ser solicitada a emissão de uma 2.ª via do cartão nos serviços da biblioteca.

6. Localização das Obras

A localização dos documentos é feita através de uma cota que consta na lombada da obra. O leitor poderá proceder às pesquisas no computador disponibilizado para tal.

7. Autorização de Isenção N.º 2/99

De acordo com a Comissão Nacional de Protecção de Dados  os dados pessoais que são pedidos aos leitores aquando do preenchimento da Ficha de Leitor, destinam-se única e exclusivamente à gestão da base de dados da biblioteca.

8. Horário de Funcionamento

De 2.ª a 6.ª feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Qualquer alteração ao horário normal de funcionamento da Biblioteca, designadamente o período de férias de verão e épocas festivas (Carnaval, Páscoa e Natal), os leitores serão notificados, com a devida antecedência, via correio electrónico.